PROJETO QUER DAR ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA VEÍCULO COMPRADO POR PRODUTOR RURAL
Fonte: Agronotícias
Publicado em 02/01/2018 ás 16:34:30

 

 

 

 

O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou projeto de lei (PL 8353/17) na Câmara dos Deputados que concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos adquiridos por produtores rurais que exerçam a atividade, comprovadamente, há pelo menos cinco anos. A isenção valeria para utilitários de fabricação nacional e para automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de até duas mil cilindradas.

A proposta altera a Lei 8.989/95, a mesma que concede a isenção de IPI para taxistas e pessoas com deficiência. Cruvinel explicou que o foco do projeto é reduzir o custo de veículos adquiridos por pequenos produtores rurais, como os hortifrutigranjeiros que comercializam sua produção nas Ceasas.

O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Hoje nosso sistema registrou

483

Visitas
Se você é um de nossos fiéis ouvintes
Clique aqui para registrar sua visita.
© 2014 - Rádio Vida Nova FM - 87.9
Site Desenvolvido e Hospedado por: