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A pedido dos indígenas, MPF recomenda que BR-242 passe por Canarana

Fonte: O Pioneiro | 18/09/2020 as 10:10

CANARANA – No início deste mês de setembro, saiu uma notícia no site do Ministério Público Federal (MPF), informando que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) vem procedendo com os trâmites necessários para se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca do traçado da rodovia BR-242, acatando recomendação do MPF, feita ao Dnit a partir de pedidos dos indígenas do Território Indígena do Xingu (TIX).

Basicamente são dois os pedidos dos indígenas. Um deles requer a alteração do traçado da BR- 242 na altura do curso dos rios Batovi e Jatobá, com o objetivo de preservar áreas consideradas sagradas (Gruta de Kamukuwaká e a Pedra da Anta), no trecho que fica na direção oeste à cidade de Gaúcha do Norte – MT. O outro pedido é que, à leste de Gaúcha do Norte, a BR-242 siga pela MT-427 até a localidade do Culuene e, depois, pela MT-020 (já asfaltada) até a cidade de Canarana – MT, adentrando em seguida pela MT-109 até Querência – MT, evitando assim impactos ambientais.

Conforme a recomendação do MPF, para a viabilização das obras, deve ser observada a previsão contida na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quanto à consulta prévia, livre e informada com os povos indígenas interessados, além de assegurar a participação da Funai e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no processo de licenciamento, para que promovam os estudos e as informações técnicas necessárias para a tomada de decisão por parte dos indígenas.

No documento encaminhado pelo Dnit, foram relatadas as tratativas realizadas pela autarquia no processo de licenciamento ambiental da BR-242 junto à Funai e aos povos indígenas do Xingu. O Dnit afirma que vem tomando as providências necessárias para que as comunidades indígenas atingidas pelo empreendimento sejam consultadas e informadas previamente, bem como, assegura a participação da Funai e do Iphan no processo de licenciamento.

A publicação do Ministério Público Federal, informa ainda que, como forma de se garantir o devido controle, caso o Dnit descumpra a recomendação, o fato pode ser comunicado ao MPF por meio da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Confira a carta dos indígenas sobre a BR-242

Possibilidade de novo traçado

A reportagem do OPioneiro apurou junto a representantes da região que mantiveram contatos com o Dnit, que a provável mudança de traçado da BR-242, passando pela cidade de Canarana, demandaria reiniciar o projeto nesse trecho a partir do zero. Porém, mesmo tendo que iniciar o processo, por não haver problemas ambientais e contar com a anuência dos indígenas, ainda assim esse traçado poderia ser mais ágil do que permanecer com a proposta original, quando a BR-242 cruzaria mais próxima ao TIX, passando entre Canarana e Querência.

Uma informação nova apurada pelo OP, é que se a mudança de traçado for confirmada, passando pela cidade de Canarana, existe a possibilidade dela não adentrar pela MT-109 para ir até Querência, mas seguir a partir de Canarana pela MT-326, rodovia já asfaltada, até a BR-158. Autoridades de Canarana ouvidos pela reportagem obviamente defendem o traçado passando pela cidade, mas querem que a BR-242, após a cidade, siga pela MT-109, ainda não asfaltada, o que encurtaria a ligação com Querência em quase 100 km.

Por O Pioneiro

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